Com a ajuda da tecnologia americana Iboc (sigla em inglês de In Band On Channel), a população brasileira poderá escutar rádio digital já em 2009. A tecnologia permitirá que os sinais analógico e digital sejam transmitidos na mesma faixa utilizando códigos diferentes. Assim, quem não quiser comprar um aparelho novo não será prejudicado.
Projeto sobre imprensa e liberdade de expressão
A senadora Serys Shlessarenko apresentou um novo projeto que extingue a chamada Lei de Imprensa (nº 5.250/67) e dispõe sobre a liberdade de expressão (PLS 382/08). Ela protocolou o documento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJJ) e pediu o arquivamento do PLS 357/08, também de sua autoria, que tratava do mesmo tema. O novo texto será submetido a debate público e estabelece que "todos são livres para expressar", em qualquer meio de comunicação, quaisquer "informações, idéias, pensamentos, críticas e opiniões". O projeto garante o sigilo da fonte e proíbe o anonimato e qualquer tipo de censura prévia. Estabelece, ainda, que o autor e o órgão de divulgação devem responder por eventuais "excessos ou abusos" decorrentes da livre expressão.
Radiodifusão condena restrições à liberdade
Representantes de 25 países que participaram em outubro, na Cidade do México, da 38ª Assembléia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), aprovaram resoluções condenando restrições à liberdade de imprensa e de expressão comercial. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, que esteve presente ao evento, "o rádio e a TV têm enfrentado cada vez maiores obstáculos à publicidade de determinados produtos, legalmente produzidos e comercializados", restrições que debilitam os meios de comunicação, prejudicando o cumprimento de sua principal missão, que é a de informar. Diante dessa tendência, observada em diversos países do continente, a assembléia da AIR condenou iniciativas que limitam a publicidade e reconheceu a auto-regulação como a forma mais indicada para evitar excessos.
Censo da radiodifusão
A ABERT, em parceria com as Associações Estaduais de Rádio e TV, contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar o Censo da Radiodifusão em todo o país. No censo, o radiodifusor deve responder um questionário enviado pela Fundação. O objetivo é colher informações sobre o tamanho do setor de radiodifusão no Brasil. O censo deverá se encerrar no final de junho. O radiodifusor que não receber o formulário da FGV deve entrar em contato com a instituição através dos telefones (21) 3799-6702 ou (21) 3799-6704. Fonte: Sertes
